Saiba se tem direito à Tarifa Social de Energia

 A tarifa social de energia é um benefício destinado a apoiar famílias com menores rendimentos. Tendo como objetivo ajudar a reduzir os custos de eletricidade e gás natural.  

Este apoio, atribuído automaticamente em Portugal, visa garantir o acesso à energia essencial, aliviando o impacto no orçamento familiar. No entanto, muitas pessoas ainda não sabem se têm direito a este benefício ou como este funciona.  

Dito isto, vamos explicar quem pode beneficiar desta tarifa e como verificar se está elegível. 

Tarifa Social de Energia: O que é? 

A tarifa social de energia é um desconto aplicado diretamente nas faturas de eletricidade e gás natural. Este benefício é regulamentado pelo Governo Português e atribuído automaticamente aos consumidores elegíveis. 

Os objetivos da tarifa social são: 

• Reduzir os custos com energia: garantir que famílias com baixos rendimentos tenham acesso a eletricidade e gás a preços reduzidos. 
• Promover justiça social: minimizar o impacto das despesas energéticas no orçamento das famílias mais vulneráveis. 

Este desconto aplica-se tanto ao fornecimento de eletricidade como de gás natural, sendo cumulativo com outras campanhas ou descontos promovidos pelas comercializadoras. 

Quem tem direito? 

A elegibilidade para a tarifa social de energia é determinada automaticamente com base nos seguintes critérios: 

1. Beneficiários de prestações sociais

Pessoas que recebem apoios sociais do Estado, tais como: 

• Complemento Solidário para Idosos. 

• Rendimento Social de Inserção. 

• Subsídio de Desemprego. 

• Pensão Social de Invalidez ou Velhice. 

2. Rendimentos anuais baixos

Famílias com rendimento anual igual ou inferior a um limite estabelecido pelo Governo. Esse limite varia consoante o número de dependentes do agregado familiar. 

3. Contrato de fornecimento em nome do beneficiário

O contrato de energia deve estar registado no nome da pessoa que se enquadra nos critérios acima. 

Como pode verificar se tem direito à tarifa social de energia? 

A atribuição da tarifa social é automática, feita com base na troca de informações entre as entidades responsáveis e os fornecedores de energia. No entanto, pode verificar a sua elegibilidade através dos seguintes passos: 

• Contacte o seu comercial de energia: pergunte diretamente se o seu contrato está elegível para a tarifa social. 
   
• Consulte a Segurança Social: confirme se os seus dados estão atualizados e se o seu perfil é compatível com os critérios. 
   
• Reveja a sua fatura de energia: se for elegível, o desconto aparecerá discriminado na sua fatura mensal. 

Quais são os benefícios da tarifa? 

A tarifa social de energia oferece descontos significativos nas faturas de eletricidade e gás natural, esses benefícios incluem: 

• Desconto na eletricidade: redução entre 30% e 40% no valor da fatura. 
   
• Desconto no gás natural: redução entre 30% e 35%, dependendo do consumo e da área geográfica. 
   
• Aplicação cumulativa: os descontos podem ser combinados com outras campanhas ou promoções das comercializadoras. 

Estes valores são determinados pelo Governo e ajustados anualmente para refletir as condições do mercado energético. 

O que fazer se não estiver a receber o desconto? 

Se acredita que tem direito à tarifa social de energia, mas o desconto não está a ser aplicado, siga estas orientações: 

• Confirme os seus dados pessoais: certifique-se de que o contrato de energia está em seu nome e de que as informações estão corretas. 
   
• Verifique a sua situação na Segurança Social: atualize os dados se houver alterações nos seus rendimentos ou apoios recebidos. 
• Entre em contacto com o fornecedor: peça esclarecimentos e, se necessário, solicite a aplicação retroativa do desconto. 

A tarifa social de energia é essencial para apoiar famílias com menores rendimentos, garantindo acesso à energia com custos reduzidos. A atribuição automática simplifica o processo, porém, é importante estar atento aos critérios de elegibilidade e verificar se o desconto está a ser aplicado. 

Se tem direito à tarifa social, aproveite os benefícios para aliviar o peso das despesas energéticas no seu orçamento. Combine este apoio com práticas de eficiência energética para poupar ainda mais e garantir um consumo responsável. 

Com informação e planeamento, pode gerir os seus custos de energia de forma mais eficiente e sustentável.